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Frederico Costa Minervino

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Advogado especializado em Direito Empresarial e Contratos e em Direito Trabalhista e Previdenciário.

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Frederico Costa Minervino

Artigo · há 12 anos

Destinação dos resultados e eventual distribuição dos lucros das S. A.

A destinação dos lucros é uma das mais importantes discussões na gestão das empresas por envolver dois aspectos: continuidade das operações e satisfação dos acionistas. A legislação societária ( LSA...

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Recomendações

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Carlos Eduardo Vinaud Pignata

Artigo · há 6 anos

O que a literatura pode fazer por sua advocacia

O que a literatura pode fazer por sua advocacia

Quando eu ainda estava na faculdade, lembro que um dia cheguei mais cedo para uma aula. Sentei num banquinho que ficava em frente as salas e onde os alunos costumavam bater papo nos intervalos....

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Júnior Henrique de Campos

Artigo · há 6 anos

Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a)?

Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a)?

O casal que escolhe o regime de separação total de bens ao se casar possui uma vontade bem definida: não misturar os seus bens. Independentemente do motivo, preferem não compartilhar o patrimônio que...

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Alice Saldanha Villar

Artigo · há 11 anos

A taxa de juros de mora na repetição de indébito tributário

Resumo : O presente artigo examina qual a taxa de juros de mora que deverá ser aplicada na repetição de indébito tributário. Verificaremos a disciplina da matéria na esfera federal, estadual e...

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